A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no sábado (18), no Diário Oficial do Estado, uma portaria que regulamenta a organização curricular das escolas da rede estadual da Bahia que ofertam o Ensino Médio.
A medida, tomada com base na Lei nº 14.945/2024 e em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), estabelece novas diretrizes sobre a estrutura curricular, carga horária, avaliação da aprendizagem e elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, alinhando-se às mudanças introduzidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou que a reformulação curricular é resultado de um amplo debate com a comunidade educativa baiana.
"A matriz para o Ensino Médio que apresentamos decorre das alterações propostas pelo Ministério da Educação. Após discussões com professores, estudantes e a sociedade civil, apresentamos uma matriz baseada no conceito de justiça curricular, que garante uma organização do tempo pedagógico com distribuição equitativa entre as áreas de conhecimento. Além disso, oferecemos um itinerário formativo transdisciplinar, garantindo aprofundamento e fortalecimento de todas as áreas no processo de ensino e aprendizagem", afirmou.
O novo currículo será dividido em duas áreas: a Formação Geral Básica (FGB) e os Itinerários Formativos.
A carga horária mínima para a FGB será de 2.400 horas no Ensino Médio, e os Itinerários Formativos terão carga horária variável, dependendo do regime de ensino adotado pelas escolas, seja parcial ou integral.
